[vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”DESTAQUE” font_container=”tag:h1|text_align:left|color:%23154a86″ use_theme_fonts=”yes”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_separator color=”custom” style=”dotted” border_width=”2″ accent_color=”#154a86″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n
Com mudan\u00e7a, receita bruta do profissional n\u00e3o ser\u00e1 mais computada para o sal\u00e3o de beleza que, com isso, poder\u00e1 pagar menos impostos.<\/strong><\/u><\/u><\/p>\n Comit\u00ea-Gestor do Simples Nacional regulamentou nesta quarta-feira (6), por meio de ato publicado no \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d, a permiss\u00e3o para que os sal\u00f5es de beleza possam contar com \u201cprofissionais parceiros\u201d a partir de 2018, anunciada em outubro deste ano.<\/u><\/u><\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio-executivo do Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, o governo buscou \u201cregularizar uma situa\u00e7\u00e3o que tem hoje\u201d, de parceria entre empregados e patr\u00f5es nos sal\u00f5es de beleza.<\/u><\/u><\/p>\n Com a mudan\u00e7a, ser\u00e1 permitida a atua\u00e7\u00e3o de profissionais que trabalham como aut\u00f4nomos dentro de estabelecimentos e que s\u00e3o remunerados por comiss\u00e3o e n\u00e3o necessariamente por sal\u00e1rios.<\/u><\/u><\/p>\n Ao mesmo tempo, informou Santiago ao G1, os patr\u00f5es tamb\u00e9m poder\u00e3o pagar menos tributos. Isso porque, de acordo com informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal, os funcion\u00e1rios contratados por meio dessa parceria, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o civil, n\u00e3o integrar\u00e3o a receita bruta da empresa contratante para fins de tributa\u00e7\u00e3o.<\/u><\/u><\/p>\n \u201cSe o sal\u00e3o tem uma receita de R$ 100 mil no m\u00eas, normalmente, \u00e9 cerca de 50% \u00e9 repassado para os profissionais, na m\u00e9dia\u201d, explicou Silas Santiago. No formato de tributa\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, quanto maior \u00e9 a receita bruta das empresas, maiores tamb\u00e9m s\u00e3o as al\u00edquotas de tributa\u00e7\u00e3o incidentes.<\/u><\/u><\/p>\n Pela lei, os sal\u00f5es de beleza poder\u00e3o firmar contratos de parceria com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores e maquiadores, que atuar\u00e3o como aut\u00f4nomos, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio. O setor que re\u00fane cerca de 2 milh\u00f5es de profissionais.<\/u><\/u><\/p>\n Silas Santiago, do Simples Nacional, lembrou que a lei criou \u201cduas figuras\u201d no sal\u00e3o de beleza, o \u201csal\u00e3o parceiro\u201d e, no caso do trabalhador, o \u201cprofissional parceiro\u201d \u2013 que pode ser pode ser pessoa f\u00edsica, pode ser MEI (microempreendedor individual), ou microempresa.<\/u><\/u><\/p>\n Ele explicou, por\u00e9m, que os donos dos sal\u00f5es de beleza continuar\u00e3o respons\u00e1veis pelo recolhimento dos tributos, e depois descontar o valor dos profissionais parceiros.<\/u><\/u><\/p>\n O sal\u00e3o-parceiro, que n\u00e3o poder\u00e1 ser microempreendedor individual, dever\u00e1 emitir ao consumidor documento fiscal unificado relativo \u00e0s receitas de servi\u00e7os e produtos neles empregados, discriminando-se as cotas-parte do sal\u00e3o-parceiro e do profissional parceiro.<\/u><\/u><\/p>\n De acordo com a Receita Federal, o profissional-parceiro, por sua vez, emitir\u00e1 documento fiscal destinado ao sal\u00e3o-parceiro relativamente ao valor das cotas-parte recebidas.<\/u><\/u><\/p>\n \u201cSer\u00e1 considerada como receita auferida pelo MEI que atue como profissional-parceiro a totalidade da cota-parte recebida do sal\u00e3o-parceiro\u201d, informou o Fisco.<\/u><\/u><\/p>\n