[vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”NOTIFICA\u00c7\u00c3O” font_container=”tag:h1|text_align:left|color:%23155391″ use_theme_fonts=”yes”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_separator color=”custom” style=”dotted” border_width=”2″ accent_color=”#155391″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] <\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o, vem atrav\u00e9s do Sindictao dos Institutos de Beleza e Cabeleireiros
\nde Senhoras do Rio de Janeiro, NOTIFICAR as empresas do segmento de beleza a celebra\u00e7\u00e3o do termo de coopera\u00e7\u00e3o pela formaliza\u00e7\u00e3o dos contratos
\nde trabalho e pela regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento de comiss\u00f5es devidas aos profissionais do setor de beleza do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Todas as empresas poder\u00e3o celebar o referido termo de coopera\u00e7\u00e3o, firmando-o atrav\u00e9s de documento a ser celebrado junto ao (SRTE-RJ) Setor de
\nFiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho, situado na Av Presidente Antonio Carlos N\u00ba 251 14\u00ba andar – Centro – RJ, no ho\u00b4rario de 10:00 as 17:00.<\/p>\n
Para que possa aderir ao Termo de Coopera\u00e7\u00e3o e assim, ser inserida como empresa participante do novo modelo de neg\u00f3cio, o sal\u00e3o dever\u00e1 comparecer
\nno local acima indicado portando todos os documentos elencados mo rol da Cl\u00e1usula D\u00e9cima terceira, sendo uma no original e mais 3 (tres) vias.<\/p>\n
O prazo de ades\u00e3o ao referido Termo \u00e9 at\u00e9 o dia 31 de Dezembro de 2015!<\/p>\n
<\/p>\n
TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O<\/a><\/p>\n